Um mapa Google incorporado carrega scripts e tipos de letra de servidores Google nos EUA ao carregar a página e transmite nesse processo o endereço IP. Sem consentimento, é ilícito nos termos do § 25.º, n.º 1 do TDDDG. Há várias formas de dispensar completamente essa chamada.
O cerne do problema é que qualquer integração padrão do Google Maps — seja através de iframe, API JavaScript ou o código «incorporar um mapa» — estabelece uma ligação a servidores Google ao carregar a página. Nesse processo são transmitidos o endereço IP e características do navegador e, consoante a integração, podem ser definidos cookies ou entradas de localStorage. Para a maioria dos sites, um mapa interativo não é «estritamente necessário» na aceção do TDDDG, pelo que seria preciso um consentimento prévio.
A solução mais simples é muitas vezes prescindir totalmente da interatividade. Quem só quer mostrar uma localização safa-se com uma imagem estática (captura de ecrã do mapa, guardada localmente) e uma ligação «Abrir no Google Maps» ou «Obter direções». A ligação só transmite dados ao clicar — e então a um serviço que o utilizador abre ativamente. Esta variante tem poucas barreiras, é rápida e sem risco jurídico.
Quem precisa de interatividade real encontra nas soluções baseadas em OpenStreetMap uma alternativa parcimoniosa em dados. Bibliotecas como o Leaflet ou o MapLibre GL renderizam o mapa no navegador; os tiles do mapa vêm de um servidor de tiles. A escolha desse servidor é decisiva: há fornecedores com servidores na UE e sem rastreio. Um servidor de tiles auto-alojado é a opção mais respeitadora da privacidade, mas a mais exigente. Em qualquer caso, deve verificar-se no separador de rede para onde vão efetivamente os pedidos de tiles.
Mesmo a incorporação «restrita» do Google Maps através da Embed API carrega recursos de google.com ao carregar a página. Quem quiser mostrar mapas sem consentimento tem de mudar para uma solução de dois cliques, uma imagem de mapa estática ou um serviço de mapas parcimonioso em dados com alojamento na UE.
A análise gratuita verifica o HTML entregue e mostra que serviços estão incorporados, se é detetado um banner de cookies e se as ligações para privacidade e informação legal estão presentes — com enquadramento para cada constatação. Não substitui aconselhamento jurídico.
Este texto é informação geral em boa-fé, não aconselhamento jurídico. Para o caso concreto, consulte um escritório especializado em direito das TI.