Muitos serviços comuns (Google, Meta, Microsoft, Cloudflare) tratam dados nos EUA. Toda a transferência deste tipo necessita de um fundamento nos termos do capítulo V do RGPD.
As transferências para os EUA precisam de uma base ao abrigo do capítulo V do RGPD. O artigo 45 pode abranger destinatários incluídos com certificação DPF válida; caso contrário, podem aplicar-se, por exemplo, cláusulas contratuais-tipo com a avaliação necessária nos termos do artigo 46. Outras garantias e as derrogações limitadas do artigo 49 exigem análise separada. As restantes obrigações do RGPD mantêm-se.
A análise gratuita verifica o HTML entregue e mostra que serviços estão incorporados, se é detetado um banner de cookies e se as ligações para privacidade e informação legal estão presentes — com enquadramento para cada constatação. Não substitui aconselhamento jurídico.
Este texto é informação geral em boa-fé, não aconselhamento jurídico. Para o caso concreto, consulte um escritório especializado em direito das TI.