Muitos serviços comuns (Google, Meta, Microsoft, Cloudflare) tratam dados nos EUA. Toda a transferência deste tipo necessita de um fundamento nos termos do capítulo V do RGPD.
Desde a decisão de adequação sobre o Enquadramento de Privacidade de Dados UE-EUA (julho de 2023), a transferência para empresas dos EUA aí certificadas é permitida. Se o destinatário não estiver certificado, são necessárias cláusulas contratuais-tipo mais uma avaliação da situação jurídica no país destinatário (transfer impact assessment). Se ambas faltarem, a transferência é ilícita.
A análise gratuita verifica o HTML entregue e mostra que serviços estão incorporados, se é detetado um banner de cookies e se as ligações para privacidade e informação legal estão presentes — com enquadramento para cada constatação. Não substitui aconselhamento jurídico.
Este texto é informação geral em boa-fé, não aconselhamento jurídico. Para o caso concreto, consulte um escritório especializado em direito das TI.