Banner de cookies: obrigatório ou não?

Um banner não é um fim em si mesmo. O decisivo é se um site acede ao dispositivo ou incorpora serviços que não são indispensáveis.

Isto é um risco?

Nos termos do § 25 n.º 1 TDDDG, todo o acesso não indispensável ao dispositivo necessita de consentimento prévio. Só as operações estritamente necessárias (§ 25 n.º 2) estão isentas. Um banner que carrega rastreadores apesar de «Recusar» ou que oculta «Recusar» não cumpre os requisitos.

O que pode fazer

• Verificar que serviços são mesmo tecnicamente necessários — só esses sem consentimento.
• Se nada que exija consentimento estiver incorporado: banner não é necessário.
• Caso contrário, uma ferramenta de consentimento que torne recusar tão fácil como aceitar e carregue os serviços apenas após o acordo.
• Após a configuração, testar se, após «Recusar», nada que exija consentimento carrega de facto.

Como o consentglass ajuda

A análise gratuita verifica o HTML entregue e mostra que serviços estão incorporados, se é detetado um banner de cookies e se as ligações para privacidade e informação legal estão presentes — com enquadramento para cada constatação. Não substitui aconselhamento jurídico.